Salvador 18 de fevereiro de 2020,
Diante da circulação de informações falsas a respeito de suposta “anulação de atos praticados” pela presidência da CBSurf pelo “Tribunal de Justiça da Bahia”, e de que tal “ordem judicial” teria relação à suposta irregularidade das contas da CBSurf regularmente aprovadas na Assembleia Geral realizada em março de 2019, a Confederação Brasileira de Surf, por meio de seu presidente, vem a público prestar os devidos esclarecimentos oficiais.
- Não houve decisão do Tribunal de Justiça da Bahia anulando qualquer ato praticado pela CBSurf ou pelo Sr. Adalvo Argolo em sua presidência. Trata-se de afirmação lamentavelmente mentirosa que apenas revela a falta de compromisso com a verdade daqueles que vêm tentando, de todas as formas, denegrir a imagem da Confederação e da atual gestão, em proveito próprio e em prejuízo do surf enquanto modalidade desportiva nacional. A CBSurf, após os recorrentes ataques que vem sofrendo em tal sentido, prejudiciais à imagem da entidade e ao fomento do surf no Brasil, estuda as medidas judiciais cabíveis, cíveis e criminais, a fim de responsabilizar a prática reiterada de difamação, divulgação de falsas notícias com propósito indigno e, ainda, tentativa de intimidação das Federações e atletas que apoiam a atual gestão.
- O Sr. Guilherme Pollastri, ex-vice-presidente da entidade e que atualmente capitaneia o movimento midiático contra a atual gestão, tentou registrar, junto ao Tabelionato de Notas de Salvador, ata de reunião realizada irregularmente no escritório de seu pai no Rio de Janeiro como sendo uma Assembleia da CBSurf, convocada já após ter sido cassada pelo Tribunal Regional Federal a liminar que sustentava, precariamente, a sua posição de presidente em exercício da entidade – tudo conforme já esclarecido por meio de notas anteriores da CBSurf.
- Informamos que a tentativa do Sr. Guilherme Pollastri de registrar tal ata foi corretamente negada pelo oficial do cartório responsável, iniciando-se procedimento judicial específico para solucionar a dúvida daquela ata específica. Após sentença, da qual foi interposta recurso, o Sr. Guilherme Pollastri, por seus representantes, tentou novamente obter o registro da ata, diretamente no cartório, sem informar ao juízo.
- A decisão, proferida pela Vara de Registros Públicos de Salvador,determinou que fosse cancelada a tentativa de registro irregular da atada reunião realizada pelo Sr. Guilherme Pollastri. Isto é, a Justiça decidiu o oposto do que vem sendo falsamente anunciado. A decisão foi publicada na Imprensa Oficial no dia 06 de fevereiro de 2020.
- Considerando que o assunto se encontra judicializado e ainda não há decisão definitiva, o Juízo da Vara de Registros Públicos determinou na mesma decisão que não fossem realizados registros posteriores ao início do procedimento. Primeiramente, portanto, não houve anulação de nenhum ato praticado pelo Presidente da CBSurf muito menos da prestação de contas. Em segundo lugar, resguardando o pleno exercício das atividades da CBSurf em ano olímpico, será interposto o competente recurso contra a decisão – apenas para o fim de registrar a ata e evitar embaraços burocráticos na gestão do esporte.
- Finalmente, a CBSurf esclarece que o registro de Ata de Assembleia Geral não tem efeito jurídico constitutivo de direito e apenas tem por utilidade, dentro do sistema brasileiro de registros públicos, conferir acesso a informações contidas em títulos e instrumentos a terceiros ou possibilitar preservação de meios de prova. Em outras palavras, a autorização ou não de registro de ata de Assembleia em absolutamente nada modifica o exercício da presidência pela atual gestão da CBSurf, nem tampouco a validade da prestação de contas de 2018 ou de qualquer outro ato de gestão da CBSurf.
- A CBSurf, no papel de entidade responsável pela gestão do esporte em nível nacional, repudia veementemente as tentativas reiteradas de difamação da gestão atual, em verdadeira campanha midiática com objetivo claro de tentativa de destituição, por vias antidemocráticas e ilegais, de sua atual administração, em total prejuízo à imagem do esporte e de seus organizadores em âmbito nacional.
Adalvo Nogueira Argolo
Presidente CBSURF
